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Titulos de Propriedade para Moradores de Periferias e Favelas



Prof.Joubert Di Mauro

Programa do Presidente Lula


Hernando de Soto, fundador do Instituto Liberdade e Democracia, em Lima e assessor do atual presidente do Peru que esteve na posse de Lula, e' um economista muitissimo festejado no ambito das organizacoes internacionais por suas fecundas ideias no campo da reforma urbana. Diz ele que o importante para ACABAR COM A POBREZA e' o credito.

Para resolver de forma duradoura o problema da pobreza nao basta apenas dar mais dinheiro aos pobres, diz o economista. "E' preciso alterar a cultura de progresso junto ao pobre dando-lhe condicoes legais de atuacao nos negocios. Sustenta-lo legalmente, com propriedade e credito."

A proposta do Governo Lula, atraves de seu Ministro da Justica, portanto, de fornecer titulos de propriedade para os moradores de periferia e favelas nas grandes cidades e' muito benvinda e pode ser sustentada perfeitamente nas teorias originais e fecundas, como salientamos, de Humberto Soto, que, alias, ja esteve no Brasil.

Diz ainda o economista peruano: "E' preciso dar ao pobre Instrumentos legais para obter, armazenar e transacionar bens. O pobre atualmente em todo o mundo usa terras, moradias e empresas como usuario, morador ou trabalhador. Contudo, nao e' proprietario e nao pode usar estes bens para fazer dinheiro e ser empreendedor.
O neo-capitalismo avancaria muito se isto fosse possivel. E o Estado deveria instigar, incentivar e dar inicio a esta possibilidade neo-capitalista, entrando como garantidor, talvez, como administrador, ou mesmo dando a base juridica, ou legal."

Realmente o economista peruano defende um verdadeiro neo-capitalismo baseado na pulverizacao da propriedade privada. E suas ideias vao muito alem da simples legalizacao de moradias para facilitar hipotecas e o consequente acesso ao credito pelas pessoas de menor renda.

Entretanto, ja e' um grande e auspicioso comeco, em bases muito firmes, o anuncio da proposta do novo Ministro da Justica de Lula de beneficiar logo de inicio a milhoes de pessoas que precisam de titulos legais de propriedade para progredir em suas vidas.

Esclarece Hernando Soto: "O que consegue dinheiro nao e' dinheiro. E' a propriedade legal que permite conseguir dinheiro, atraves da diferenca entre seu valor e o valor hipotecado. E o investidor tem garantido o direito de reaver seu investimento. Cada pedaco de terra, residencia, negocio ou empresa deve ter uma propriedade legal. Sem leis de propriedades e' dificil usar os bens para obter financiamentos baratos."

Esta e' a verdade para todo o Terceiro Mundo, inclusive o Brasil, onde os pobres e mesmo nao pobres, mas de renda baixa, so tem propriedades nao legalizadas, que tem valor, mas que nao podem ser utilizadas para garantir emprestimos e fazer dinheiro.
Os ativos dos pobres, principalmente no entorno das grandes cidades do Brasil sao a grande solucao para acabar com a pobreza e garantir um desenvolvimento real e sustentavel para uma imensa massa de brasileiros que se sente e realmente esta', por implicacoes legais, afastada do mundo das financas, do credito e do acesso ao mais comezinho dos direitos de um proprietario .

Comecando pelo poder da lei, o importante e' reformar as instituicoes legais que ai estao, muitas vezes obsoletas ou sem relevancia mas que impedem os pobres de entrar no mundo dos negocios.

(omitimos a acentuacao grafica)

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"Brasil: Democracia Vibrante e Economia Solida - de Joseph Stiglitz"

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